CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 - PROCESSO N°. 091/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 E PROCESSO N°. 091/2018. A Prefeitura de Riolândia - SP, representada neste ato por sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria 4250 de 21 de março de 2017, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2018 e Processo n°. 091/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino e Assistência Social, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os Grupos deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda no dia 31 de OUTUBRO de 2018, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura de Riolândia, situada na Praça Antônio Levino, n°. 470, Centro, na cidade de Riolândia, Estado de São Paulo. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Riolândia, no Diário Oficial do Município e nos Diários Oficial do Estado e da União.  

Prefeitura Riolândia - SP, 25 de setembro de 2018.

ANA FLÁVIA MACHADO DE PAULA

PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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