Publicações

Homologação - Pregão Eletrônico nº 04/2026 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios

Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

SILVANA MARA DE GOUVEIA SALES (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 01/06/2027.

Termo de Referência - Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para Nutricionista e Professor de Arte

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023 - Seguro Veicular

Sétimo termo aditivo ao contrato administrativo nº 67/2023 firmado entre o Município de Orindiúva e a empresa Gente Seguradora S/A, prorrogando o prazo de vigência do contrato de seguro veicular por 12 (doze) meses, até 12 de junho de 2027.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023 - Seguro Veicular

Sétimo termo aditivo ao contrato administrativo nº 67/2023 firmado entre o Município de Orindiúva e a empresa Gente Seguradora S/A para prestação de seguro veicular. O aditivo prorroga o contrato por 12 meses, com vigência até 12 de junho de 2027.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023 - Seguro Veicular

Sexto termo aditivo ao contrato administrativo nº 67/2023 firmado entre o Município de Orindiúva e a empresa Gente Seguradora S/A, tendo por objeto a prorrogação de 12 meses do prazo de vigência do contrato de prestação de seguro veicular, com vigência até 12 de junho de 2027.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 51/2025 - Ampliação da Creche Escola Padrão FDE

Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 51/2025 firmado entre o Município de Orindiúva e a empresa Maher Nasser Silveira Saroute, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de obras de ampliação da creche escola padrão FDE.

1º Termo Aditivo nº 01/2026 · Contrato 051/2025 — MAHER NASSER SILVEIRA SAROUTE

Prorrogação do prazo de vigência do contrato para realização de obras de ampliação da Creche Escola Padrão FDE.

Contrato 038/2026 — C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA

Aquisição de kits de material escolar, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR, oriunda do Edital nº 14/2024, Processo Licitatório nº 133/2024 e Pregão Eletrônico nº 10/2024, abrangendo os lotes 2, 3 e 4.

Autorização de Contratação Direta - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024

Aquisição de kits de material escolar mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR), originária do Edital nº 14/2024, Processo Licitatório nº 133/2024 e Pregão Eletrônico nº 10/2024.

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTA — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para clínica de medicina ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos, localizada em Orindiúva/SP. Válida até 01/06/2027.

Contrato Administrativo nº 36/2026 - Revitalização da Praça Marina Tavares

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Marina Tavares, no regime de empreitada por preço global, com vigência de 12 meses a partir de 09/06/2026.

Contrato Nº 37/2026 - Construção de Pista de Caminhada

Contratação de empresa de engenharia para a construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 03/2026, destacando os projetos e todas as suas partes, como memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e outros complementos.

Contrato Nº 36/2026 - Revitalização da Praça Marina Tavares

Contratação de empresa especializada em engenharia para a Revitalização da Praça Marina Tavares, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 04/2026, incluindo projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e complementos.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2024 - Locação de Imóvel Urbano para Casa Abrigo Municipal

Segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel urbano celebrado entre o Município de Orindiúva e Nelson Ferreira Borges para funcionamento da Casa Abrigo Municipal. Prorroga o prazo de vigência em 12 meses e reajusta o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA acumulado.