Saúde · PNTP 2026 dimensão 18
Painel da Saúde
Indicadores SUS, transferências fundo a fundo e planos municipais de saúde da Prefeitura Municipal de Orindiúva
A transparência das ações de saúde pública é requisito constitucional (art. 198, CF/88) e prevista na Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica do SUS) e na LC 141/2012 (regulamenta os recursos mínimos para ações e serviços públicos de saúde). Esta seção reúne os documentos relativos ao Plano Municipal de Saúde, relatórios de gestão, estoques de medicamentos, transferências do SUS e indicadores epidemiológicos.
Documentos publicados
Relatórios, planos, indicadores e atos relativos à saúde pública municipal
GRAZIELLY BORINI VILELA — Concessão de Licença Sanitária Inicial
Deferimento de licença sanitária inicial para consultório odontológico Tipo I de Grazielly Borini Vilela, em Orindiúva/SP, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal. A licença vence em 05/11/2027.
06/11/2026 · 1 anexo
P LUIZ DOS SANTOS RESTAURANTE — Cancelamento de Licença Sanitária
Deferimento da Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva que cancela a licença sanitária do estabelecimento P Luiz dos Santos Restaurante. O ato consta no Processo 00551/2025 e no Protocolo 0071/202
06/11/2026 · 1 anexo
TAMER NASSER SAROUTE — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento da renovação da Licença Sanitária do estabelecimento de Tamer Nasser Saroute (laboratório clínico, CNAE 8640-2/02) em Orindiúva, protocolo 0066/2026, com vencimento em 27/10/2027.
28/10/2026 · 1 anexo
ELESSANDRO ROBERTO DA SILVA — Concessão de Licença Sanitária Inicial
Licença Sanitária Inicial deferida pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva ao estabelecimento de lanchonete (CNAE 5611-2/03), com validade até 18/09/2027.
28/10/2026 · 1 anexo
A B MORAES JUNIOR E CIA LTDA ME — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento da renovação da Licença Sanitária do estabelecimento A B Moraes Junior e Cia Ltda ME (padaria e confeitaria), emitida pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva, com vencimento em 18
28/10/2026 · 1 anexo
L. A N DE OLIVEIRA BRONCA DROGARIA - ME — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento da renovação da Licença Sanitária da L. A N de Oliveira Bronca Drogaria - ME, emitida pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva, com vencimento em 18/09/2027.
09/10/2026 · 1 anexo
66.487.681 MARCIA JAQUELINE DIAS — Concessão de Licença Sanitária Inicial
Deferimento de Licença Sanitária Inicial emitido pela Vigilância Sanitária Municipal de Orindiúva para o estabelecimento de Márcia Jaqueline Dias (atividades de estética e cuidado com a beleza), com v
09/10/2026 · 1 anexo
34.853.511 NUBIA OLIVEIRA FEITOSA (Restaurante) — Concessão de Licença Sanitária
Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares, sob responsabilidade de Nubia Oliveira Feitosa, localizado em Orindiúva/SP.
03/09/2026 · 1 anexo
MARCOS ANTONIO DE FREITAS DELIBERTO FERREIRA - ME — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 28/08/2027.
03/09/2026 · 1 anexo
Alvaro Jose Marin - ME (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, com validade até 28/08/2027.
03/09/2026 · 1 anexo
TAYNARA J D PUPIO DA SILVA (Açougue) — Renovação de Licença Sanitária
Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de carnes (açougue), localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 20/08/2027.
03/09/2026 · 1 anexo
JULIA BARCELOS SILVA ODONTOLOGIA — Renovação de Licença Sanitária
Renovação de Licença Sanitária para consultório odontológico localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade técnica de Julia Barcelos Silva (CRO/SP 140841). Licença válida até 28/08/2026.
03/09/2026 · 1 anexo
Ata nº 312 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/08/2026
Ata nº 312 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 25/08/2026.
25/08/2026 · 1 anexo
DELIBERTO & FERREIRA DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária
Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Protocolo 0049/2026 com vencimento em 05/0
12/08/2026 · 1 anexo
LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. Documento também registra alteração de razão social do mesmo estabelecimento.
12/08/2026 · 1 anexo
ANA LUCIA DO CARMO BONATO RESTAURANTES LTDA — Concessão de Licença Sanitária
Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade legal de Ana Lucia do Carmo Bonato.
12/08/2026 · 1 anexo
JONATAN CRISTIAN DO AMARAL ARAUJO LTDA — Licença Sanitária Inicial
Deferimento de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 20/07/2027.
03/08/2026 · 1 anexo
MERCADINHO RUVIERI ORINDIUVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para o estabelecimento Mercadinho Ruvieri Orindiúva LTDA, comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios. Válida at
03/08/2026 · 1 anexo
DRA. KAREN BARBOSA MARTINS (Consultório Odontológico) — Renovação de Licença Sanitária
Renovação de Licença Sanitária para consultório odontológico tipo I, sob responsabilidade técnica de Karen Barbosa Martins, CRO/SP 91.193. Licença válida até 28/07/2027.
03/08/2026 · 1 anexo
Ata nº 311 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 24/07/2026
Ata nº 311 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 24/07/2026.
24/07/2026 · 1 anexo
SUPREMA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para empresa de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 02/07/2027.
14/07/2026 · 1 anexo
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — Renovação de Licença Sanitária
Renovação de Licença Sanitária da CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com vencimento em 19/05/2027. Documento inclui também deferimentos de alterações de responsabilidade técnica e legal.
14/07/2026 · 1 anexo
CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para fabricação de óleos vegetais em bruto. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, com validade até 07/07/2027.
14/07/2026 · 1 anexo
L C DE SOUZA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de restaurante e similares. Válida até 02/07/2027.
07/07/2026 · 1 anexo
DR ANDRE LOPES SANCHES JUNIOR — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para consultório odontológico isolado. Estabelecimento sob responsabilidade técnica de André Lopes Sanches Junior, CRO/SP CD-61271, localizado em Orindiúv
07/07/2026 · 1 anexo
L. OLIVEIRA DA SILVA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS - ME — Indeferimento e Arquivamento de Licença Sanitária Inicial
Indeferimento e arquivamento da solicitação de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizado em Orindiúva/SP.
07/07/2026 · 1 anexo
DR. ALFREDO MARQUESI DE TOLEDO E OUTROS — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, sob responsabilidad
26/06/2026 · 1 anexo
24.933.272 FATIMA APARECIDA POLVERES SOARES — Concessão de Licença Sanitária
Deferimento de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares (CNAE 5611-2/01) localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade de Fátima Aparecida Polveres Soares.
26/06/2026 · 1 anexo
MAIS SAUDE DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária
Deferimento de renovação de licença sanitária para funcionamento de drogaria (comércio varejista de produtos farmacêuticos) localizada em Orindiúva/SP. Válida até 26/06/2027.
26/06/2026 · 1 anexo
Ata nº 310 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 24/06/2026
Ata nº 310 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 24/06/2026.
24/06/2026 · 1 anexo