Administrativo

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTA — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para clínica de medicina ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos, localizada em Orindiúva/SP. Válida até 01/06/2027.

Contrato Nº 37/2026 - Construção de Pista de Caminhada

Contratação de empresa de engenharia para a construção de pista de caminhada no Bairro Jardim Triângulo, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 03/2026, destacando os projetos e todas as suas partes, como memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e outros complementos.

Contrato Nº 36/2026 - Revitalização da Praça Marina Tavares

Contratação de empresa especializada em engenharia para a Revitalização da Praça Marina Tavares, observadas as especificações contidas nos anexos do edital da concorrência eletrônica nº 04/2026, incluindo projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e complementos.

SAPORE S.A — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 28/05/2027.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Minuta de Contrato Administrativo Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Minuta de Contrato Administrativo nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

EUNICE BARBOSA MUNHOZ - ME (Supermercado Munhoz) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para supermercado, com validade até 09/02/2027. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP.

Licença de Funcionamento - Panificadora Santa Terezinha Orindiúva LTDA ME

Deferimento de renovação de licença sanitária para padaria e confeitaria, protocolo 0027/2026, com validade até 15/05/2027.

Licença Sanitária - TAMER NASSER SAROUTE (Clínica Saroute-Fisioterapia) - Renovação

Renovação de licença sanitária para a clínica de fisioterapia TAMER NASSER SAROUTE, localizada em Orindiúva/SP. Documento registra os dados cadastrais, responsabilidades legal e técnica, e validade até 05/01/2027.