Voltar ao Portal da Transparência
PNTP 2026 — Dimensão 10
Obras Públicas
Obras públicas executadas, em execução, paralisadas e canceladas pela Prefeitura Municipal de Orindiúva. Inclui objeto, empresa contratada, datas, valores e quantitativos conforme critérios 10.1 (informações gerais), 10.2 (quantitativos contratados), 10.3 (quantitativos executados) e 10.4 (paralisadas).
Formulários do Setor de Obras
4 modelos para download- DOCChecklist — Alvará de ConstruçãoDocumentos necessários para protocolar o pedido de alvaráBaixar
- DOCChecklist — Habite-seDocumentos necessários para solicitar o Habite-se do imóvelBaixar
- DOCXDeclaração de Acompanhamento de ObraAutoriza terceiro a acompanhar e retirar processos no Setor de ObrasBaixar
- DOCDeclaração de Responsabilidade TécnicaPara regularização de obra existente ou já iniciadaBaixar
Nenhum registro encontrado para os filtros aplicados.