Publicações

04.346.236 LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA — Alteração de Razão Social

Deferimento de alteração de razão social de estabelecimento registrado na Vigilância Sanitária Municipal. Protocolo 0050/2026.

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária da CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com vencimento em 19/05/2027. Documento inclui também deferimentos de alterações de responsabilidade técnica e legal.

CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para fabricação de óleos vegetais em bruto. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, com validade até 07/07/2027.

SUPREMA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para empresa de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 02/07/2027.

Anexo III - Modelos de Declarações - Pregão Eletrônico nº 07/2026

Anexo II - Modelo de Proposta de Preços - Pregão Eletrônico nº 07/2026

Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 07/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de produção para a 47ª Festa do Peão de Orindiúva

DR ANDRE LOPES SANCHES JUNIOR — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para consultório odontológico isolado. Estabelecimento sob responsabilidade técnica de André Lopes Sanches Junior, CRO/SP CD-61271, localizado em Orindiúva/SP.

L C DE SOUZA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de restaurante e similares. Válida até 02/07/2027.

L. OLIVEIRA DA SILVA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS - ME — Indeferimento e Arquivamento de Licença Sanitária Inicial

Indeferimento e arquivamento da solicitação de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizado em Orindiúva/SP.

Ata de Registro de Preços nº 39/2026 - Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 06/2026 para registro de preços de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional, com fornecedora DIMAGO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA.

Ata de Registro de Preços nº 38/2026 - Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2026 para registro de preços de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional, com adjudicação à empresa KAI COMERCIAL LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 37/2026 - Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 06/2026 para registro de preços de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional junto à empresa SRV Soluções Educacionais LTDA, com vigência de 12 meses.

Ata de Registro de Preços nº 36/2026 - Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2026 para registro de preços de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional, com adjudicação à empresa ESPAÇO A MÓVEIS LTDA.

Ata de Registro de Preços nº 35/2026 - Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes

Ata de Registro de Preços originária do Pregão Eletrônico nº 06/2026 para registro de preços de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes de uso institucional, com adjudicação à empresa PROSUN INFORMÁTICA LTDA no valor total de R$ 23.000,00.