Publicações

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Orindiúva, estado de São Paulo, por intermédio do sua Prefeita Municipal, Sr. Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público nº 001/2026, para provimento dos cargos públicos em caráter efetivo e/ou para Cadastro Reserva, conforme especificado no item 1.2, conforme previsto neste edital, com período de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período, uma única vez, a contar da data de homologação.

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de Caminhão Poliguindaste e Caçambas

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de caminhão poliguindaste e caçambas

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de Caminhão Poliguindaste e Caçambas

Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aquisição de Caminhão Poliguindaste e Caçambas

Edital — 005/2026

Edital — 005/2026

Edital — 005/2026

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026

Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).

Termo de Referência Simplificado - Aquisição de Kits de Material Escolar - Adesão à ATA nº 14/2024

Aquisição de kits de material escolar para distribuição aos alunos da pré-escola e ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, abrangendo os lotes 2, 3 e 4 (700 kits no total: 200 kits pré-escola, 300 kits 1º-3º ano, 200 kits 4º-5º ano).

Contrato nº 24/2026 - Aquisição de 100 kits natalidade para Fundo Social de Solidariedade

Contrato administrativo para aquisição de 100 kits natalidade montados, completos e embalados individualmente, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Fundo Social de Solidariedade - Assistência Comunitária. Valor global estimado de R$ 57.131,00.

Contrato Administrativo Nº 24/2026 - Aquisição de Kits Natalidade

Contrato administrativo para aquisição de 100 kits natalidade completos para gestantes e famílias em vulnerabilidade social, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade, firmado com J. J. A. ENXOVAIS LTDA.

Termo de Referência - Serviços de Segurança para Festa de Emancipação de Riolândia - Março/2026

Termo de Referência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança (não armados) para a festa de comemoração do 72º aniversário de emancipação política do Município de Riolândia/SP, nos dias 27 e 28 de março de 2026, com 60 diárias totais (30 agentes por dia). Valor estimado de R$ 14.269,20.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 16/2025 - Ração e Domissanitários para Cães e Gatos

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 16/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025, até 16 de abril de 2027, com reajuste de preços em 4,14% conforme variação do IPCA acumulado do ano.