Administrativo

Contrato Administrativo nº 30/2026 - Credenciamento de empresa especializada em implantação, manutenção e gestão de cartões eletrônicos vale-alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação) aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 2.707.200,00 com parcela mensal de R$ 225.600,00.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025 - Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Buskcipa Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses e incluindo cláusulas de proteção de dados pessoais conforme Lei 13.709/2018.

Contrato Administrativo nº 31/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Contrato administrativo para aquisição de implementos e equipamentos destinados à estruturação das atividades da Casa da Agricultura do Município de Orindiúva/SP, celebrado entre o Município e a empresa Mercadão de Tratores Rio Preto LTDA, no valor de R$ 33.850,00, com vigência de 12 meses.

Contrato Administrativo nº 29/2026 - Credenciamento de Empresa Especializada em Implantação, Manutenção e Gestão de Cartões Eletrônicos Vale-Alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, com vale-alimentação aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 21.600,00 com parcela mensal de R$ 1.800,00.

Contrato Administrativo nº 25/2026 - Contratação do cantor Michel Telô para show artístico

Contrato administrativo para contratação da empresa TELO SHOWS LTDA visando a realização de show artístico com o cantor Michel Telô, com duração média de 1h30min, no dia 15 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida. Valor: R$ 400.000,00.

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Minuta de Contrato Administrativo Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Minuta de Contrato Administrativo nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

EUNICE BARBOSA MUNHOZ - ME (Supermercado Munhoz) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para supermercado, com validade até 09/02/2027. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP.

Licença de Funcionamento - Panificadora Santa Terezinha Orindiúva LTDA ME

Deferimento de renovação de licença sanitária para padaria e confeitaria, protocolo 0027/2026, com validade até 15/05/2027.

Licença Sanitária - TAMER NASSER SAROUTE (Clínica Saroute-Fisioterapia) - Renovação

Renovação de licença sanitária para a clínica de fisioterapia TAMER NASSER SAROUTE, localizada em Orindiúva/SP. Documento registra os dados cadastrais, responsabilidades legal e técnica, e validade até 05/01/2027.