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Administrativo

2.340 documentos · série 2023–2027

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14

jul

2026

Licença de FuncionamentoNº 0016/2026

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária da CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com vencimento em 19/05/2027. Documento inclui também deferimentos de alterações de responsabilidade técnica e legal.

14

jul

2026

Licença de FuncionamentoNº 0046/2026

CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para fabricação de óleos vegetais em bruto. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, com validade até 07/07/2027.

14

jul

2026

Licença de FuncionamentoNº 0037/2026

SUPREMA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para empresa de fornecimento de alimentos preparados. Válida até 02/07/2027.

07

jul

2026

Licença de FuncionamentoNº 0038/2026

DR ANDRE LOPES SANCHES JUNIOR — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para consultório odontológico isolado. Estabelecimento sob responsabilidade técnica de André Lopes Sanches Junior, CRO/SP CD-61271, localizado em Orindiúva/SP.

07

jul

2026

Licença de FuncionamentoNº 0032/2026

L C DE SOUZA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de restaurante e similares. Válida até 02/07/2027.

07

jul

2026

Licença de FuncionamentoNº 0092/2025

L. OLIVEIRA DA SILVA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS - ME — Indeferimento e Arquivamento de Licença Sanitária Inicial

Indeferimento e arquivamento da solicitação de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar, localizado em Orindiúva/SP.

01

jul

2026

Termo AditivoNº 44/2025

Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 44/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Segundo termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 44/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 17/2025, que prorroga a vigência até 1º de julho de 2027, reajusta valores em 4,72% conforme IPCA acumulado e renova quantitativos.

01

jul

2026

Termo AditivoNº 43/2025

Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 43/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Segundo termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 43/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 17/2025, que prorroga a vigência até 1º de julho de 2027 e reajusta preços em 4,72% conforme variação do IPCA acumulado do ano.

01

jul

2026

Termo AditivoNº 42/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 42/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 42/2025 até 1º de julho de 2027, com reajuste de 4,72% nos valores dos itens conforme variação do IPCA acumulado do ano.

01

jul

2026

Termo AditivoNº 41/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 41/2025 - Gêneros Alimentícios Perecíveis

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 até 01 de julho de 2027, com reajuste de preços em 4,72% conforme variação do IPCA acumulado do ano.

29

jun

2026

ContratoNº 39/2026

Contrato Administrativo nº 39/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para o Ano Letivo de 2026 (Nutricionista e Professor de Arte)

Contrato administrativo entre o Município de Orindiúva e CMM Assessoria e Consultoria em Gestão Pública LTDA para contratação de empresa especializada na realização de Processo Seletivo para o Ano Letivo de 2026, nas especialidades de Nutricionista e Professor de Arte, com vigência de 12 meses e valor total de R$ 4.930,00.

26

jun

2026

Licença de FuncionamentoNº 0040/2026

MAIS SAUDE DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para funcionamento de drogaria (comércio varejista de produtos farmacêuticos) localizada em Orindiúva/SP. Válida até 26/06/2027.

26

jun

2026

Licença de FuncionamentoNº 0045/2026

24.933.272 FATIMA APARECIDA POLVERES SOARES — Concessão de Licença Sanitária

Deferimento de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares (CNAE 5611-2/01) localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade de Fátima Aparecida Polveres Soares.

26

jun

2026

Licença de FuncionamentoNº 0039/2026

DR. ALFREDO MARQUESI DE TOLEDO E OUTROS — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP, sob responsabilidade do Dr. Alfredo Marquesi de Toledo.

18

jun

2026

Licença de FuncionamentoNº 0036/2026

SILVANA MARA DE GOUVEIA SALES (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 01/06/2027.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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