200 documentos · série 2011–2026
18
ago
2022
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, estabelecendo patamares mínimos de remuneração para essas categorias.
04
ago
2022
Autoriza a locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, unidade subordinada à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l.
04
ago
2022
Dispõe sobre denominação do calçadão da praça da matriz e dá outras providências.
23
jun
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
jun
2022
Ratifica a terceira alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales, conforme resolução de 2012.
23
jun
2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento de 2023.
02
jun
2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento de despesas públicas.
02
jun
2022
Cria cargo no quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de Dolcinópolis e estabelece disposições relacionadas à sua inclusão.
11
mai
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
29
abr
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
29
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para cooperação em matéria de infraestrutura rodoviária.
29
mar
2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com São Paulo para delegar competências de trânsito ao Estado, conforme a legislação federal de trânsito.
02
fev
2022
Dispõe sobre a criação e inclusão de novos cargos no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
02
fev
2022
Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
02
fev
2022
Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
