433 documentos · série 2003–2026
02
abr
2025
Autoriza parceria com APAE Jales para programa de atendimento a pessoa com necessidades especiais 2025
31
mar
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 158.352,43 para Educação Infantil
17
mar
2025
Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
11
mar
2025
Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
11
mar
2025
Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
28
fev
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 011 - crédito Baixar
27
fev
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 010 - crédito Baixar
27
fev
2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências Projeto 009 - suplementar Baixar
27
fev
2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 008 - crédito Baixar
27
fev
2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 007 - crédito Baixar
26
fev
2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências. Projeto 006 -SUAS Dolcinópolis Baixar
26
fev
2025
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências. Projeto 005 - isenção tributos Baixar
17
fev
2025
Dispõe sobre a criação de cargos dentro da Estrutura Administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências” Projeto Complementar 001- cargos Baixar
17
fev
2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 004 - diarias executivo Baixar
17
fev
2025
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências. Projeto 003 - empréstimo câmara Baixar
