30
jan
2014
LeiNº 003/2014
lei Cargos em comissão municipal 2014
lei Cargos em comissão municipal 2014
Leis
81 documentos · série 2001–2022
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Limpar tudo23
out
2013
LeiNº 001/2013
Lei nº 001/2013
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2015/06/LEI-Nº-1282_Plano-Plurianual.pdf
17
set
2013
Lei
Autógrafo de lei nº 027
P-1 AUTÓGRAFO DE LEI Nº 027 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 “Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências”. DELVO RAIMUNDO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela…
06
mar
2013
Lei
Autógrafo 005 Perímetro Urbano.
Autógrafo 005 perímetro urbano
13
fev
2013
Lei
Autógrafo 004 Crédito Especial.
Autógrafo 004 crédito especial
10
out
2001
Lei
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar