20
fev
2025
AutógrafoNº 002/2025
Reposição Salarial de Servidores Públicos Municipais pelo IPCA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no índice IPCA-IBGE e estabelece outras medidas correlatas.
Autógrafos
200 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo20
fev
2025
AutógrafoNº 001/2025
Criação De Cargos Na Estrutura Administrativa Municipal
Cria cargos na estrutura administrativa do município de Dolcinópolis, estabelecendo novas posições no quadro funcional municipal.
22
nov
2024
AutógrafoNº 018/2024
Denominação De Prédio Público Como Banheiro Público
Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências.
22
nov
2024
AutógrafoNº 017/2024
Criação do Conselho Municipal de Educação e Novas Diretrizes
Institui o Conselho Municipal de Educação, revogando a legislação anterior sobre o tema e estabelecendo novas diretrizes para sua estrutura e funcionamento.
22
nov
2024
AutógrafoNº 016/2024
Concessão do Parque Ecológico Sergio Galante ao Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder o Parque Ecológico "Sergio Galante" em concessão e estabelece providências correlatas.
22
nov
2024
AutógrafoNº 015/2024
Lei Orçamentária de Dolcinópolis para 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2025.
22
set
2024
AutógrafoNº 014/2024
Denominação da Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro
Denomina a creche escola situada no Loteamento Residencial Jardim Paraíso como Creche Escola Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro "Nicinha".
22
ago
2024
AutógrafoNº 012/2024
Primeira Alteração Do Estatuto Do Consórcio Intermunicipal Rio Grande E Paraná
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, adequando sua estrutura administrativa e funcionamento.
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Crédito Adicional Suplementar Para Assistência Social E Administrativa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00 no orçamento vigente, distribuindo recursos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria Administrativa e Financeira e Fundo Municipal de Assistência Social.
20
jun
2024
AutógrafoNº 011/2024
Desafetação E Doação De Propriedade Municipal
Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias.
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração Execução Orçamento
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2025.
06
jun
2024
AutógrafoNº 009/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
mai
2024
AutógrafoNº 008/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
mai
2024
AutógrafoNº 007/2024
Permissão Com Encargos Para Uso De Bens Públicos
Dispõe sobre a permissão com encargos para uso de bens públicos por prazo determinado, estabelecendo procedimentos e condições para essa modalidade de concessão.
04
abr
2024
AutógrafoNº 005/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.