05
dez
2025
Projeto de Lei
PROJETO LEI N.º047 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PROJETO DE LEI 047 - LOA Baixar
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo05
dez
2025
Projeto de LeiNº 046/2025
Plano Plurianual para o período 2026/2029
Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Dolcinópolis, em cumprimento ao art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo programas, objetivos, indicadores, metas e ações da administração municipal para despesas de capital e programas de duração continuada.
03
dez
2025
Projeto de LeiNº 061/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas de Emergência — Tempestade de 24/11/2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.
01
dez
2025
Projeto de LeiNº 061/2025
Projeto de Lei nº 061/2025 — Abertura de Crédito Suplementar de R$ 300 mil para reparos de danos de tempestade
Abertura de Crédito Suplementar de R$ 300 mil para reparos de danos de tempestade
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Projeto de Lei nº 056/2025 — Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Projeto de Lei nº 059/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Projeto de Lei nº 060/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
25
set
2025
Projeto de LeiNº 053/2025
Projeto de Lei nº 053/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
25
set
2025
Projeto de LeiNº 052/2025
Projeto de Lei nº 052/2025 — Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
12
set
2025
Projeto de LeiNº 01/2025
Decreto Legislativo nº 01/2025 - Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2022
Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, em conformidade com parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Finanças e Orçamento.
12
set
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto Decreto Legisl.
Projeto Decreto Legisl. 001-2025 Baixar
12
set
2025
Projeto de LeiNº 048/2025
Projeto de Lei nº 048/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.876.470,00
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.876.470,00
12
set
2025
Projeto de LeiNº 051/2025
Projeto de Lei nº 051/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.198,20
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.198,20
12
set
2025
Projeto de LeiNº 049/2025
Projeto de Lei nº 049/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.235,05
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.235,05
12
set
2025
Projeto de LeiNº 050/2025
Projeto de Lei nº 050/2025 — Autoriza Suplementação e dá outras providências
Autoriza Suplementação e dá outras providências