10
out
2024
ParecerNº 018/2024
Parecer nº 018/2024
Parecer Projeto 018 - Educação Baixar
Pareceres
392 documentos · série 2017–2026
Filtrar:
392 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo09
out
2024
ParecerNº 017/2024
Parecer nº 017/2024
Parecer Projeto 017 - permissão de uso Baixar
16
set
2024
ParecerNº 016/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” PARECER - PROJ.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências” PARECER - PROJ. DE LEI 016-2024 - abertura de crédito Adicional Suplementarl - DIVERSOS Baixar
12
set
2024
ParecerNº 016/2024
Parecer nº 016/2024
Parecer Projeto 016 Baixar
03
set
2024
ParecerNº 014/2025
Parecer nº 014/2025
Autoriza Suplementação e dá outras providências PARECER - PL- 014 - 2024 - autoriza suplementação Baixar
26
ago
2024
ParecerNº 003/2024
Parecer nº 003/2024
Parecer Proj. Resolução 003 Baixar
16
ago
2024
ParecerNº 012/2024
Parecer nº 012/2024
Ratifica a 1ª alteração Estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR " PARECER JURÍDICO - PROJETO 012 Baixar
05
ago
2024
ParecerNº 012/2024
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR.
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná – CONGRAPAR. Parecer - Projeto 012 - congrapar Baixar
18
jul
2024
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 003 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Parecer Projeto 003 - educação Baixar
13
jun
2024
Parecer
Parecer das comissões permanentes de justiça e redação, finanças e orçamentos, obras e serviços públicos, defesa do meio ambiente e educação, saúde e bem estar social - ldo
Projeto de Lei nº.006 de 30 de abril de 2024 – que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Parecer Conjunto - Comissões - LDO Baixar
13
jun
2024
ParecerNº 006/2024
Parecer nº 006/2024
“ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providencias " PARECER -Projeto LDO Baixar
05
jun
2024
ParecerNº 010/2024
Parecer nº 010/2024
Parecer Projeto 010 - Iluminação Baixar
03
jun
2024
ParecerNº 010/2024
Parecer nº 010/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências PARECER - PL- 010 - 2024 - abertura de crédito adicional - iluminação e manutenção UBS (1) Baixar
22
mai
2024
ParecerNº 009/2024
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…
22
mai
2024
ParecerNº 009/2024
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…