18
mar
2015
Lei
LEI Nº 1335_dispoe sobre denominação de ruas
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Leis
81 documentos · série 2001–2022
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Limpar tudo04
mar
2015
Lei
LEI nº 1333_CMDCA E CONSELHO TUTELAR
LEI nº 1333_CMDCA E CONSELHO TUTELAR
04
mar
2015
Lei
LEI Nº 1334_altera art 6º_lei parcelamento CONSIRJ
LEI Nº 1334_altera art 6º_lei parcelamento CONSIRJ
19
fev
2015
Lei
LEI Nº 1331_credito especial onibus dfa educação
LEI Nº 1331_credito especial onibus dfa educação
19
fev
2015
Lei
LEI Nº 1332_credito adicional_esporte social
LEI Nº 1332_credito adicional_esporte social
06
fev
2015
LeiNº 002/2015
Lei complementar nº002_reajuste magisterio 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº002_REAJUSTE MAGISTERIO 2015
05
fev
2015
Lei
Lei 1329_reajuste funcionarios_2015
LEI 1329_REAJUSTE FUNCIONARIOS_2015
05
fev
2015
Lei
LEI Nº- 1.330 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
(“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município e dá outras providências”) Lei-1.330_Subsidios-agentes-politicos Baixar
17
dez
2014
LeiNº 008/2014
Lei complementar n° 008 - de 17 de dezembro de 2014.
LEI COMPLEMENTAR N° 008 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…
17
dez
2014
LeiNº 007/2014
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE DOLCINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeit
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE DOLCINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de…
17
dez
2014
LeiNº 006/2014
1 lei complementar nº 006/2014 - de 17 de dezembro de 2014 “dispõe sobre alterações na estrutura organizacional, as diretrizes de gestão e o funcionamento da prefeitura municipal de dolcinópolis/sp, e dá outras providênc
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de…
04
set
2014
LeiNº 001/2014
1 lei nº 1.323 - de 04 de setembro de 2014.
1 LEI Nº 1.323 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. (Autoriza o Município de Dolcinópolis/SP a receber em doação as Redes de Abastecimento de Água; Coleta de Esgoto; Linha de Recalque de Água e Caixa D`Água e suas instalações, com as respectivas ligações, implantadas no Loteamento…
04
jun
2014
LeiNº 001/2014
Lei nº 1.317 de 04 de junho de 2014.
LEI Nº 1.317 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…
21
mai
2014
LeiNº 001/2014
Lei nº 1.315 de 21 de maio de 2014.
LEI Nº 1.315 DE 21 DE MAIO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…
21
mar
2014
LeiNº 001/2014
Lei nº 1.316 de 21 de maio de 2014.
LEI Nº 1.316 DE 21 DE MAIO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…