01
jan
2012
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2012 — projeto reajuste salarial 2012
Projeto de Lei de 2012 — projeto reajuste salarial 2012 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo07
fev
2011
Projeto de LeiNº 003/2011
Projeto de Lei nº 003/2011 — Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal
01
jan
2011
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2
Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
26
out
2010
Projeto de LeiNº 002/2010
Projeto de Lei nº 002/2010 — Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências
10
ago
2009
Projeto de LeiNº 003/2009
Projeto de Lei nº 003/2009 — Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias
Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias
03
ago
2009
Projeto de LeiNº 036/2009
Projeto de Lei nº 036/2009 — Organização do Plano de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal
Organização do Plano de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal
10
jun
2009
Projeto de LeiNº 002/2009
Projeto de Lei nº 002/2009 — Dispõe sobre folga de servidor na data do seu aniversário
Dispõe sobre folga de servidor na data do seu aniversário
16
fev
2009
Projeto de LeiNº 001/2009
Projeto de Lei nº 001/2009 — Reorganização, reestruturação e reposição salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal
Reorganização, reestruturação e reposição salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal
18
mar
2008
Projeto de LeiNº 010/2008
Projeto de Lei nº 010/2008 — Dispõe sobre reposição salarial de 7% aos funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre reposição salarial de 7% aos funcionários da Câmara Municipal
03
nov
2007
Projeto de LeiNº 043/2007
Projeto de Lei nº 043/2007 — Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã
Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã
27
mar
2007
Projeto de LeiNº 001/2007
Projeto de Lei nº 001/2007 — Regulamenta queima de palha de cana-de-açúcar em Dolcinópolis
Regulamenta queima de palha de cana-de-açúcar em Dolcinópolis
17
fev
2003
Projeto de LeiNº 001/2003
Projeto de Lei nº 001/2003 — Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
01
jan
2003
Projeto de LeiNº 016/2003
Projeto de Lei nº 016/2003 — Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus
Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus