433 documentos · série 2003–2026
26
jun
2015
Autoriza utilização de imóvel urbano para construção do Conjunto Habitacional Dolcinópolis G
26
jun
2015
Institui novo Plano Municipal de Educação conforme Lei Federal 13.005/2014
10
jun
2015
Denominação de logradouros públicos no Conjunto Habitacional Dolcinópolis G
10
jun
2015
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08
jun
2015
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento do Noroeste Paulista
01
jun
2015
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
01
jan
2015
Projeto de Lei nº 002/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
set
2014
Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2015
17
fev
2014
Criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis
01
jan
2014
Projeto de Lei nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2013
Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
29
nov
2012
Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal
15
out
2012
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e provimento em comissão
26
fev
2012
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
