16
jun
2016
Projeto de LeiNº 008/2016
Projeto de Lei nº 008/2016 — Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis
Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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433 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
jun
2016
Projeto de LeiNº 007/2016
Projeto de Lei nº 007/2016 — Desafetação de imóvel de propriedade do município
Desafetação de imóvel de propriedade do município
03
jun
2016
Projeto de LeiNº 005/2016
Projeto de Lei nº 005/2016 — Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006
Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006
23
mai
2016
Projeto de LeiNº 006/2016
Projeto de Lei nº 006/2016 — Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal
Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal
15
mar
2016
Projeto de LeiNº 003/2016
Projeto de Lei nº 003/2016 — Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário
01
jan
2016
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2016 — MODELO PROJETO DE LDO 2016 revisado
Projeto de Lei de 2016 — MODELO PROJETO DE LDO 2016 revisado — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
18
nov
2015
Projeto de LeiNº 352/2015
Projeto de Lei nº 352/2015 — Abertura de crédito adicional especial para equipamentos de saúde
Abertura de crédito adicional especial para equipamentos de saúde
28
ago
2015
Projeto de LeiNº 023/2015
Projeto de Lei nº 023/2015 — Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo
28
ago
2015
Projeto de LeiNº 022/2015
Projeto de Lei nº 022/2015 — Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
25
ago
2015
Projeto de LeiNº 021/2015
Projeto de Lei nº 021/2015 — Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 347/2015
Projeto de Lei nº 347/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 345/2015
Projeto de Lei nº 345/2015 — Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 344/2015
Projeto de Lei nº 344/2015 — Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário
Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 346/2015
Projeto de Lei nº 346/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 348/2015
Projeto de Lei nº 348/2015 — Desafetação de imóvel de propriedade do município
Desafetação de imóvel de propriedade do município