10
mai
2019
Projeto de LeiNº 006/2019
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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443 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo10
mai
2019
Projeto de LeiNº 002/2019
Projeto de Lei nº 002/2019
10
mai
2019
Projeto de LeiNº 001/2019
Projeto de Lei nº 001/2019
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 449/2019
Projeto de Lei nº 449/2019 — Retificação de dispositivo da Lei nº 1.396 de 2017 sobre desafetação de terreno
Retificação de dispositivo da Lei nº 1.396 de 2017 sobre desafetação de terreno
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 448/2019
Projeto de Lei nº 448/2019 — Retificação de dispositivo da Lei nº 1.395 de 2017 sobre desafetação de terreno
Retificação de dispositivo da Lei nº 1.395 de 2017 sobre desafetação de terreno
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 447/2019
Projeto de Lei nº 447/2019 — Retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017
Retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017
22
mar
2019
Projeto de LeiNº 446/2019
Projeto de Lei nº 446/2019 — Concessão de subvenção social a entidade terceiro setor para idosos
Concessão de subvenção social a entidade terceiro setor para idosos
15
fev
2019
Projeto de LeiNº 001/2019
Projeto de Lei nº 001/2019
14
fev
2019
Projeto de LeiNº 004/2018
(Dispõe sobre criação do quadro cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Executivo de Dolcinópolis e dá providências específicas).
(Dispõe sobre criação do quadro cargos em comissão e de funções de confiança no Poder Executivo de Dolcinópolis e dá providências específicas).
14
fev
2019
Projeto de LeiNº 002/2018
(Dispõe sobre a adequação do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, e dá providências).
(Dispõe sobre a adequação do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, e dá providências).
14
fev
2019
Projeto de LeiNº 001/2018
(Dispõe sobre a organização administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências).
(Dispõe sobre a organização administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências).
14
dez
2018
Projeto de LeiNº 035/2018
Projeto de lei nº035 - de 28 de novembro de 2018.
PROJETO DE LEI Nº035 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”. A rt 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$…
27
nov
2018
Projeto de LeiNº 033/2018
Projeto de Lei nº 033/2018
23
nov
2018
Projeto de LeiNº 031/2018
Projeto de Lei nº 031/2018
23
nov
2018
Projeto de LeiNº 443/2018
Projeto de Lei nº 443/2018 — Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais
Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais