03
mar
2020
Projeto de LeiNº 006/2020
Projeto de Lei nº 006/2020
(Dispõe sobre a criação de cargo de pedreiro e dá outras providências.)
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
Filtrar:
443 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo03
mar
2020
Projeto de LeiNº 001/2020
Projeto de Lei nº 001/2020
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal”
03
mar
2020
Projeto de LeiNº 002/2020
Projeto de Lei nº 002/2020
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dolcinópolis e dá outras providências” CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
03
mar
2020
Projeto de LeiNº 004/2020
Projeto de Lei nº 004/2020
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.)
03
mar
2020
Projeto de LeiNº 003/2020
Projeto de Lei nº 003/2020
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.)
03
mar
2020
Projeto de LeiNº 002/2020
Projeto de Lei nº 002/2020
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.)
13
fev
2020
Projeto de LeiNº 001/2019
Projeto de Lei nº 001/2019
10
jan
2020
Projeto de LeiNº 030/2019
Projeto de Lei nº 030/2019
02
dez
2019
Projeto de LeiNº 029/2019
Projeto de Lei nº 029/2019 — Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
21
nov
2019
Projeto de LeiNº 028/2019
Projeto de Lei nº 028/2019 — Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000,00
21
nov
2019
Projeto de LeiNº 027/2019
Projeto de Lei nº 027/2019 — Autoriza despesas para festividades de fim de ano - R$ 35 mil
Autoriza despesas para festividades de fim de ano - R$ 35 mil
22
out
2019
Projeto de LeiNº 025/2019
Projeto de Lei nº 025/2019 — Abertura de Crédito Adicional Especial para reforma da Praça Regina Massola
Abertura de Crédito Adicional Especial para reforma da Praça Regina Massola
20
set
2019
Projeto de LeiNº 024/2019
Projeto de Lei nº 024/2019 — Autoriza Executivo Municipal a complementar gastos com festividades aniversário município
Autoriza Executivo Municipal a complementar gastos com festividades aniversário município
30
ago
2019
Projeto de LeiNº 023/2019
Projeto de Lei nº 023/2019 — Autoriza despesas para festividades do Aniversário do Município
Autoriza despesas para festividades do Aniversário do Município
21
ago
2019
Projeto de LeiNº 018/2019