392 documentos · série 2017–2026
20
mai
2020
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 009 de 07 de maio de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para aquisição de veículo para UBS. O documento também inclui pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ambas favoráveis à aprovação.
12
mai
2020
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis opinando pela possibilidade jurídica de tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 destinado à aquisição de veículo para UBS.
28
abr
2020
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008- DE 28 DE ABRIL DE 2020. I – RELATÓRIO. Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para…
28
abr
2020
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício de 2021. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
03
mar
2020
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03
mar
2020
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03
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03
mar
2020
PARECER - Proj. Lei 02 - Subsídio Baixar
03
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2020
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03
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03
mar
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