27
jan
2021
Projeto de LeiNº 002/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
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Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo26
jan
2021
Projeto de LeiNº 001/2021
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
01
dez
2020
Projeto de LeiNº 017/2020
Projeto de Lei nº 017/2020
(Autoriza Suplementação e demais atos explicitados) CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2020
Projeto de LeiNº 016/2020
Projeto de Lei nº 016/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
30
out
2020
Projeto de Lei
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017 – processo TC.
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017 – processo TC. TC -6649/989/16-7 ”. CLIQUE PARA VER Baixar
30
out
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2020
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06
out
2020
Projeto de LeiNº 014/2020
Projeto de Lei nº 014/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
06
out
2020
Projeto de LeiNº 015/2020
Projeto de Lei nº 015/2020 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 129.000,00
28
ago
2020
Projeto de LeiNº 013/2020
Projeto de Lei nº 013/2020
“Estima a receita e fixa a despesa do municipio.” CLIQUE PARA VER Baixar
17
ago
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 004 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 004 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. (Dispõe sobre a extinção de cargo em comissão e dá outras providências) A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Dolcinópolis, Comarca…
17
ago
2020
Projeto de Lei
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 003/2020 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2021/2024 ” PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 003/2020 - DE 17 DE AGOSTO DE 2020. “Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura –…
21
jul
2020
Projeto de LeiNº 012/2020
“(Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19)” Art.
“(Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19)” Art. 1º - Fica instituída a Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, a ser…
22
jun
2020
Projeto de LeiNº 011/2020
“autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município”.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. PROJETO DE LEI N° 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. Art. 1°…
21
mai
2020
Projeto de LeiNº 010/2020
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 010 - DE 21 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Dolcinópolis,…
07
mai
2020
Projeto de LeiNº 009/2020
Projeto de Lei nº 009/2020
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar