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Projetos de Lei

433 documentos · série 2003–2026

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04

fev

2022

Projeto de Lei003/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

21

jan

2022

Projeto de Lei001/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal .

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal . CLIQUE PARA VER Baixar

17

jan

2022

Projeto de Lei002/2022

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências .

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

17

jan

2022

Projeto de Lei001/2022

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências .

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

12

jan

2022

Projeto de Lei002/2022

Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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11

jan

2022

Projeto de Lei001/2022

Dispõe sobre desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do CRI de Estrela D’Oeste e dá outras providências .

Dispõe sobre desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do CRI de Estrela D’Oeste e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

13

dez

2021

Projeto de Lei024/2021

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestadosem exposição Arbovirose.

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestadosem exposição Arbovirose. CLIQUE PARA VER Baixar

13

dez

2021

Projeto de Lei023/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

25

nov

2021

Projeto de Lei022/2021

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências .

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

11

nov

2021

Projeto de Lei021/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

10

nov

2021

Projeto de Lei020/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

21

set

2021

Projeto de Lei019/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

17

set

2021

Projeto de Lei018/2021

Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências .

Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

30

ago

2021

Projeto de Lei017/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Dolcinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

30

ago

2021

Projeto de Lei016/2021

Que estima a receita e fixa a despesa do município de dolcinópolis, estado de são paulo para o exercício de 2.022 e dá outras providências .

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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