04
fev
2022
Projeto de LeiNº 003/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo21
jan
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal .
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17
jan
2022
Projeto de LeiNº 002/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências .
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
17
jan
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências .
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
12
jan
2022
Projeto de LeiNº 002/2022
Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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11
jan
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
Dispõe sobre desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do CRI de Estrela D’Oeste e dá outras providências .
Dispõe sobre desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do CRI de Estrela D’Oeste e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2021
Projeto de LeiNº 024/2021
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestadosem exposição Arbovirose.
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestadosem exposição Arbovirose. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2021
Projeto de LeiNº 023/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
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25
nov
2021
Projeto de LeiNº 022/2021
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências .
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Projeto de LeiNº 021/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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10
nov
2021
Projeto de LeiNº 020/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
21
set
2021
Projeto de LeiNº 019/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
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17
set
2021
Projeto de LeiNº 018/2021
Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências .
Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
30
ago
2021
Projeto de LeiNº 017/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Dolcinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
ago
2021
Projeto de LeiNº 016/2021
Que estima a receita e fixa a despesa do município de dolcinópolis, estado de são paulo para o exercício de 2.022 e dá outras providências .
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar