06
jun
2022
Projeto de Lei
Mensagem de veto - 06/06/2022
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Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo23
mai
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
ao Projeto de Lei nº. 11/2022
“Que acresce o § único no art. 1º; renumera o § 2º do art. 4º que passa a vigorar como § 3º; e acrescenta o § 2º no art. 4º; ao Projeto de Lei nº. 11/2022, e dá outras providências”. Art. - 1º - fica acrescentado o § único no Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, que passa…
20
mai
2022
Projeto de LeiNº 011/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
ao Projeto de Lei nº. 11/2022
Que dispõe sobre - autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências. Art. 1º.- O § 1º, do Art. 4º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - § 1º - Fica a instituição…
12
mai
2022
Projeto de LeiNº 004/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
12
mai
2022
Projeto de LeiNº 010/2022
Projeto de Lei nº 010/2022 — Autoriza contratação de operação de crédito com Caixa Econômica Federal
Autoriza contratação de operação de crédito com Caixa Econômica Federal
06
mai
2022
Projeto de LeiNº 009/2022
Projeto de Lei nº 009/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
28
abr
2022
Projeto de LeiNº 008/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
abr
2022
Projeto de LeiNº 007/2022
Projeto de Lei nº 007/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
Projeto de LeiNº 003/2022
Projeto de Lei nº 003/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
Projeto de LeiNº 003/2022
Projeto de Lei nº 003/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2022
Projeto de LeiNº 006/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2022
Projeto de LeiNº 005/2022
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao município pela Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997, e…
10
mar
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
fev
2022
Projeto de LeiNº 004/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar