31
dez
2013
AutógrafoNº 021/2013
Denominação De Vias Públicas Em Dolcinópolis
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.
Autógrafos
200 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo31
dez
2013
AutógrafoNº 029/2013
Priorização De Etanol Na Frota Municipal
Dispõe sobre a priorização de uso de etanol e da outras providências.
19
abr
2011
AutógrafoNº 006/2011
Programa De Proteção Contra Bullying Em Escolas Públicas Municipais
Lei que institui programa de proteção aos alunos contra bullying nas escolas públicas municipais, definindo práticas caracterizadoras, objetivos da política e mecanismos de prevenção e combate.
05
abr
2011
AutógrafoNº 004/2011
Autorização Para Doação De Imóvel Municipal Para Construção Residencial
Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.
05
abr
2011
AutógrafoNº 005/2011
Criação do Cargo de Assessor da Área Jurídica Municipal
Autógrafo de Lei que cria o cargo de Assessor da Área Jurídica no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O cargo integra a Lei Complementar nº 001 de 2011, com vencimentos conforme tabela vigente.