27
out
2022
Projeto de LeiNº 025/2022
Projeto de Lei nº 025/2022 — Reposição salarial de 4,52% aos funcionários da Prefeitura Municipal
Reposição salarial de 4,52% aos funcionários da Prefeitura Municipal
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo13
out
2022
Projeto de LeiNº 024/2022
Projeto de Lei nº 024/2022 — Denominação de sala de emergência na unidade de programa de saúde da família
Denominação de sala de emergência na unidade de programa de saúde da família
20
set
2022
Projeto de LeiNº 005/2022
Dispõe sobre criação no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre criação no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2022
Projeto de LeiNº 023/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . Projeto-023-credito-saude Baixar
31
ago
2022
Projeto de LeiNº 020/2022
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências . Projeto-020-emprestimo Baixar
31
ago
2022
Projeto de LeiNº 021/2022
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências.
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
ago
2022
Projeto de LeiNº 022/2022
Projeto de Lei nº 022/2022 — Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023
Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023
25
ago
2022
Projeto de LeiNº 019/2022
Projeto de Lei nº 019/2022 — Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis
22
ago
2022
Projeto de LeiNº 018/2022
Dispõe sobre denominação do parque ecológico e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Projeto de LeiNº 017/2022
Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Projeto de LeiNº 016/2022
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jul
2022
Projeto de LeiNº 015/2022
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l de Dolcinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2022
Projeto de LeiNº 014/2022
Dispõe sobre denominação do calçadão da praça da matriz e dá outras providências .
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Projeto de LeiNº 013/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
Projeto de LeiNº 012/2022
Que ratifica a 3ª alteração e consolidação do contrato de consórcio público – especialmente na resolução nº.
QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar