23
jun
2022
AutógrafoNº 015/2022
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução Orçamentária
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento de 2023.
Autógrafos
255 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo02
jun
2022
AutógrafoNº 014/2022
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento de despesas públicas.
02
jun
2022
AutógrafoNº 013/2022
Criação de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos de Dolcinópolis
Cria cargo no quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de Dolcinópolis e estabelece disposições relacionadas à sua inclusão.
11
mai
2022
AutógrafoNº 012/2022
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
29
abr
2022
AutógrafoNº 011/2022
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
29
mar
2022
AutógrafoNº 008/2022
Delegação de Competências de Trânsito ao Estado de São Paulo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com São Paulo para delegar competências de trânsito ao Estado, conforme a legislação federal de trânsito.
29
mar
2022
AutógrafoNº 009/2022
Convênio Municipal Com DER para Infraestrutura Rodoviária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para cooperação em matéria de infraestrutura rodoviária.
02
fev
2022
AutógrafoNº 005/2022
Criação De Novos Cargos Para Servidores Efetivos Municipais
Dispõe sobre a criação e inclusão de novos cargos no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
02
fev
2022
AutógrafoNº 004/2022
Criação De Cargos Em Comissão Na Prefeitura De Dolcinópolis
Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
02
fev
2022
AutógrafoNº 003/2022
Reposição Salarial Dos Funcionários Municipais
Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
02
fev
2022
AutógrafoNº 012/2022
Desdobro de Área Urbana em Estrela D'Oeste
Dispõe sobre o desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do cartório de registro de imóveis de Estrela D'Oeste.
02
fev
2022
AutógrafoNº 001/2022
Revisão Geral Anual Dos Servidores Municipais
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal.
16
dez
2021
AutógrafoNº 024/2021
Gratificação Extraordinária Para Servidores de Saúde em Arboviroses
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária aos servidores efetivos da saúde por serviços essenciais prestados no combate a arboviroses.
16
dez
2021
AutógrafoNº 023/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
30
nov
2021
AutógrafoNº 022/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.