433 documentos · série 2003–2026
19
mai
2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
26
abr
2023
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal 6-emenda-001-2023 Baixar
19
abr
2023
“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 007 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” A RT. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
19
abr
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Art . 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
11
abr
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
03
abr
2023
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” Art. 1º- Fica desafetado o imóvel que Começa no marco…
19
mar
2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 008 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras…
15
fev
2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal Projeto-001-revisao-camara Baixar
13
fev
2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-003-auxilio-camara Baixar
13
fev
2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-002-credito-camara Baixar
10
fev
2023
Dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis e dá outras providências Projeto-003-auxilio-Prefeitura Baixar
10
fev
2023
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências Projeto-001-revisao-prefeitura Baixar
12
dez
2022
Dispõe sobre a concessão de “Gratificação Natalina” , aos Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002/2022. Dispõe sobre a concessão de “Gratificação Natalina” , aos Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e…
09
dez
2022
Dispõe sobre a doação de “CESTAS DE NATAL” aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. PROJETO-DE-LEI-No027-_CESTAS-DE-NATAL Baixar
18
nov
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências . Projeto-de-Lei-026 Baixar
