03
dez
2020
AutógrafoNº 022/2020
Autoriza Suplementação de Créditos Orçamentários
Autoriza Suplementação e demais atos explicitados.
Autógrafos
200 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo26
nov
2020
AutógrafoNº 021/2020
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
28
jul
2020
AutógrafoNº 015/2020
Gratificação Extraordinária para Servidores da Saúde contra Covid-19
<strong><em>Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19</em></strong>.
21
mai
2020
AutógrafoNº 011/2020
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 007/2019
Retificação De Dispositivos Da Lei Municipal 1.394
Dispõe sobre retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 009/2019
Retificação De Dispositivo Da Lei Municipal 1.396
Dispõe sobre retificação de dispositivo da Lei nº 1.396 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 036/2019
Autoriza Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal
Inclui programas na Lei 1.440, de 05 de Outubro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 030/2019
Autorização Para Complementar Gastos Com Festividades Municipais
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 029/2019
Autorização para Despesas com Festividades do Aniversário Municipal
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 010/2019
Redefinição Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal
Redefine quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dolcinopolis e toda sua organização administrativa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 006/2019
Subvenção Social Para Entidade De Atendimento A Idosos
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade do terceiro setor com a finalidade de custear despesas na manutenção de longa permanência para idosos, e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 008/2019
Retificação De Dispositivo Da Lei Municipal 1.395
Dispõe sobre retificação de dispositivo da Lei nº 1.395 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 032/2019
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Infraestrutura Urbana
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2019
AutógrafoNº 035/2019
Isenção De Multas E Juros De Tributos Municipais
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2019
AutógrafoNº 033/2019
Autorização De Despesas Com Festividades De Fim De Ano
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.