17
fev
2023
AutógrafoNº 001/2023
Reposição Salarial Dos Funcionários Municipais
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autógrafos
255 documentos · série 2011–2026
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255 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
dez
2022
AutógrafoNº 035/2022
Gratificação Natalina Aos Servidores Da Câmara Municipal
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis.
15
dez
2022
AutógrafoNº 034/2022
Doação de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a doação de “CESTAS DE NATAL” aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
24
nov
2022
AutógrafoNº 033/2022
Abertura De Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
06
out
2022
AutógrafoNº 026/2022
Criação de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de Dolcinópolis e dá outras providências.
22
set
2022
AutógrafoNº 025/2022
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22
set
2022
AutógrafoNº 024/2022
Convênio De Empréstimos Consignados Para Servidores Municipais
Autoriza o município a celebrar convênio com instituição financeira para oferecer empréstimos consignados aos servidores públicos municipais ativos e inativos, com desconto direto em folha de pagamento.
09
set
2022
AutógrafoNº 023/2022
Integração do Município no Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná
Autoriza o executivo municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná, permitindo a participação da administração em ações cooperativas entre municípios.
09
set
2022
AutógrafoNº 022/2022
Denominação do Parque Ecológico e Outras Providências
Dispõe sobre denominação do parque ecológico e dá outras providências.
18
ago
2022
AutógrafoNº 021/2022
Fixação De Salários Para Profissionais De Enfermagem
Dispõe sobre a fixação de salários para profissionais de enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
18
ago
2022
AutógrafoNº 020/2022
Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, estabelecendo patamares mínimos de remuneração para essas categorias.
04
ago
2022
AutógrafoNº 019/2022
Autorização Para Locação De Imóvel Policial Em Dolcinópolis
Autoriza a locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, unidade subordinada à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l.
04
ago
2022
AutógrafoNº 018/2022
Denominação Do Calçadão Da Praça Da Matriz
Dispõe sobre denominação do calçadão da praça da matriz e dá outras providências.
23
jun
2022
AutógrafoNº 017/2022
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
jun
2022
AutógrafoNº 016/2022
Ratificação da Alteração do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
Ratifica a terceira alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales, conforme resolução de 2012.