20
fev
2024
Projeto de LeiNº 003/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 003 - crédito educação Baixar
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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433 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo14
fev
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 001 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
(“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal”) Projeto 001 - revisão câmara Baixar
06
fev
2024
Projeto de LeiNº 002/2024
Projeto de Lei nº 002/2024
“Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências” Projeto 002 - reposição inflação Baixar
11
jan
2024
Projeto de LeiNº 001/2024
Projeto de lei nº 001, de 11 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 001 - crédito ponte Baixar
27
dez
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Projeto Resolução 001-2023 - licitações Baixar
04
dez
2023
Projeto de LeiNº 019/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 019 - saúde Baixar
30
nov
2023
Projeto de LeiNº 018/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 018 - precatórios Baixar
29
nov
2023
Projeto de LeiNº 017/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 017- recape Baixar
21
nov
2023
Projeto de LeiNº 016/2023
Projeto de Lei nº 016/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Parecer Jurídico Projeto 016 Baixar
30
out
2023
Projeto de LeiNº 015/2023
Projeto de Lei nº 015/2023 — Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
Isenção de multas, juros e correção de tributos municipais em atraso
26
out
2023
Projeto de LeiNº 014/2023
Projeto de Lei nº 014/2023 — Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
Autoriza alienação de imóvel municipal para pagamento de encargos sociais
13
set
2023
Projeto de LeiNº 013/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº013 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. A rt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
13
set
2023
Projeto de LeiNº 012/2023
“dispõe sobre denominação de creche escola situada no loteamento residencial jardim paraíso e dá outras providências ” projeto de lei nº012 - de 13 de setembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” PROJETO DE LEI Nº012 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS…
13
set
2023
Projeto de LeiNº 011/2023
(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências).
(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). PROJETO DE LEI Nº011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do Município e dá outras providências). Art. 1º…
28
ago
2023
Projeto de Lei
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ".
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023. “ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal…