17
jun
2021
AutógrafoNº 011/2021
Diretrizes Orçamentárias Para Exercício Financeiro 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento público relativo ao exercício financeiro de 2022.
Autógrafos
200 documentos · série 2011–2026
Filtrar:
200 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo03
jun
2021
AutógrafoNº 010/2021
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
03
jun
2021
AutógrafoNº 009/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
03
jun
2021
AutógrafoNº 008/2021
Multa A Proprietários Por Criadouros Do Aedes Aegypti
Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais e terrenos baldios que funcionem como criadouros do mosquito Aedes Aegypti ou suas larvas.
20
mai
2021
AutógrafoNº 007/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
18
mar
2021
AutógrafoNº 006/2021
Convênio Do Município Com Santa Casa De Misericórdia De Jales
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.
18
mar
2021
AutógrafoNº 005/2021
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.
18
fev
2021
AutógrafoNº 004/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
09
fev
2021
AutógrafoNº 003/2021
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
01
fev
2021
AutógrafoNº 002/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
01
fev
2021
AutógrafoNº 001/2021
Autorização Para Celebrar Convênios Com Estabelecimentos De Crédito
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.
31
dez
2020
AutógrafoNº 014/2020
Autorização Para Alienação De Bens Móveis Inservíveis
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município.
31
dez
2020
AutógrafoNº 019/2020
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 020/2020
Autorização de Crédito Adicional para Ações de Combate ao Covid-19
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 012/2020
Abertura De Crédito Adicional Para Aquisição De Veículo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.