30
ago
2024
Projeto de LeiNº 013/2024
Projeto de Lei nº 013/2024 — Estima receita e fixa despesa do município para 2025
Estima receita e fixa despesa do município para 2025
Projetos de Lei
433 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo05
ago
2024
Projeto de LeiNº 012/2024
Projeto de lei nº012, de 05 de agosto de 2024.
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR. Projeto 12 - Congrapar Baixar
05
ago
2024
Projeto de Lei
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. Projeto 011 - acordo judicial (REJEITADO) Baixar
05
ago
2024
Projeto de LeiNº 011/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 — Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos
Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos
19
jul
2024
Projeto de LeiNº 007/2024
Projeto de Lei nº 007/2024
“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias” Projeto 007 - desafetação Baixar
24
mai
2024
Projeto de LeiNº 010/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 010 - iluminação Baixar
20
mai
2024
Projeto de LeiNº 002/2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…
15
mai
2024
Projeto de LeiNº 008/2024
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências). Projeto 008 - barracões Baixar
09
mai
2024
Projeto de LeiNº 009/2024
Projeto de lei nº 009, de maio de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 009 - crédito asfalto Baixar
30
abr
2024
Projeto de LeiNº 006/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Projeto 006 - LDO Baixar
25
abr
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº- 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024
“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto Resolução 002-2024 - subsídios Baixar
25
abr
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 - DE 25 DE ABRIL DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto 002 - subsídio Prefeito Baixar
03
abr
2024
Projeto de Lei
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consigna
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com…
01
abr
2024
Projeto de LeiNº 005/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 005 - crédito educação Baixar
29
fev
2024
Projeto de LeiNº 004/2024
Projeto de Lei nº 004/2024 — Autoriza alienação de imóvel municipal para saúde
Autoriza alienação de imóvel municipal para saúde