2.764 documentos · série 2025–2026
30
abr
2021
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei nº 007/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, recomendando sua aprovação.
30
abr
2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
05
abr
2021
Solicitar a limpeza dos lotes.
05
abr
2021
Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.
05
abr
2021
Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.
05
abr
2021
Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.
05
abr
2021
Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue
05
abr
2021
Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19
05
abr
2021
Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes
05
abr
2021
Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal
22
mar
2021
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.
18
mar
2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.
18
mar
2021
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17
mar
2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações 005 – 006…