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Legislativo

2.764 documentos · série 2025–2026

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06

abr

2026

AutógrafoNº 028/2026

Autógrafo de Lei nº 028/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 027/2026

Autógrafo de Lei nº 027/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2026.

06

abr

2026

AutógrafoNº 026/2026

Autógrafo de Lei nº 026/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)

Autógrafo do Projeto de Lei nº 024/2026.

01

abr

2026

Lista de Presença

Lista de Presença – 01/04/2026

Lista de presença dos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026.

01

abr

2026

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 01/04/2026

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 01/04/2026.

01

abr

2026

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2026

Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.

31

mar

2026

IndicaçãoNº 003/2026

Indicação nº 003/2026 — Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos

Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos

27

mar

2026

Projeto de LeiNº 026/2026

Projeto de Lei nº 026/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41

27

mar

2026

Projeto de LeiNº 025/2026

Projeto de Lei nº 025/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso

27

mar

2026

Projeto de LeiNº 024/2026

Projeto de Lei nº 024/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico

Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico

27

mar

2026

Projeto de LeiNº 030/2026

Projeto de Lei nº 030/2026 — Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00

27

mar

2026

Projeto de LeiNº 028/2026

Projeto de Lei nº 028/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico

Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico

27

mar

2026

Projeto de LeiNº 029/2026

Projeto de Lei nº 029/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00

27

mar

2026

Projeto de LeiNº 027/2026

Projeto de Lei nº 027/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte

Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte

19

mar

2026

Projeto de LeiNº 017/2026

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88

Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e custeio de ações de saúde, com recursos provenientes do superavit financeiro de 2025 e emendas parlamentares federais.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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