05
nov
2025
Ata de SessãoNº 016/2025
Ata da Sessão nº 016/2025 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo04
nov
2025
IndicaçãoNº 024/2025
Indicação nº 024/2025 — Limpeza, desassoreamento e manutenção da represa Rodovia Henrique Risso
Limpeza, desassoreamento e manutenção da represa Rodovia Henrique Risso
03
nov
2025
IndicaçãoNº 000/2025
Indicação nº 000/2025 — Criar Comissão para implantar Feira do Produtor Rural
Criar Comissão para implantar Feira do Produtor Rural
03
nov
2025
IndicaçãoNº 025/2025
Indicação nº 025/2025 — Implantação de Feira do Produtor Rural no município de Dolcinópolis
Implantação de Feira do Produtor Rural no município de Dolcinópolis
22
out
2025
Ata de SessãoNº 015/2025
Ata da Sessão nº 015/2025 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
13
out
2025
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - PPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração dos Projetos de Lei nos: 046 e 047 – ambos de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para o Município de Dolcinópolis e Estima a Receita e Fixa a…
03
out
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2025
Pauta - Ordinária 01.10.2025 Baixar
26
set
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/09/2020
Pauta - Ordinária 17.09.2025 Baixar
25
set
2025
Projeto de LeiNº 052/2025
Projeto de Lei nº 052/2025 — Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
25
set
2025
Projeto de LeiNº 053/2025
Projeto de Lei nº 053/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
17
set
2025
Ata de SessãoNº 013/2025
Ata da Sessão nº 013/2025 — Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
12
set
2025
Projeto de LeiNº 01/2025
Decreto Legislativo nº 01/2025 - Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2022
Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, em conformidade com parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Finanças e Orçamento.
12
set
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto Decreto Legisl.
Projeto Decreto Legisl. 001-2025 Baixar
12
set
2025
Parecer
Parecer pedido de reexame
Parecer Reexame Baixar
12
set
2025
Parecer
Parecer da comissão de finanças e orçamento
parecer finanças_0001 Baixar