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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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28

abr

2020

Projeto de Lei008/2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei…

28

abr

2020

Parecer008/2020

Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei nº.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008- DE 28 DE ABRIL DE 2020. I – RELATÓRIO. Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para…

28

abr

2020

Parecer008/2020

Parecer nº 008/2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício de 2021. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.

24

abr

2020

Decreto1718/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

18

mar

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de março de 2020. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicação nº 015/2020, de autoria do Vereador…

18

mar

2020

Ata de Sessão

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

18

mar

2020

Ata de Sessão003/2020

Ata da Sessão nº 003/2020 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

17

mar

2020

Indicação015/2020

Indicação nº 015/2020 — Manutenção/recape do asfalto na Rodovia Geraldo Inácio de Azevedo

Manutenção/recape do asfalto na Rodovia Geraldo Inácio de Azevedo

17

mar

2020

Indicação

INDICO, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, ju

INDICO, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de providenciar com urgência a manutenção e/ou recape do asfalto na Rodovia Geraldo Inácio de Azevedo, próximo à fossa municipal

10

mar

2020

Projeto de Lei001/2017

(Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 005 e dá outras providências).

(Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 005 e dá outras providências). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

04

mar

2020

Indicação

-INDICAÇÃO Nº - 014/2020- Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a seguinte:- INDICA , ap

-INDICAÇÃO Nº - 014/2020- Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a seguinte:- INDICA , após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para…

04

mar

2020

Indicação

-INDICAÇÃO Nº - 013/2020- Senhor Presidente: CELMA MARIA POSCLAN NEVES, Vereadora da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais,

-INDICAÇÃO Nº - 013/2020- Senhor Presidente: CELMA MARIA POSCLAN NEVES, Vereadora da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte:- INDICAÇÃO:- INDICA , após…

04

mar

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/03/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2020. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicação nº 013 – de 02 de março de 2020, de…

04

mar

2020

Ata de Sessão

Ata da 2ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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