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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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04

ago

2020

Indicação017/2020

Indicação nº 017/2020 — Solicita conserto de Pá Carregadeira e Retroescavadeira

Solicita conserto de Pá Carregadeira e Retroescavadeira

04

ago

2020

Indicação

Solicitando o conserto da Pá Carregadeira e da Retroescavadeira -INDICAÇÃO Nº - 017/2020- Senhor Presidente: ZILDA BINDELLA DOS SANTOS, Vereadora da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d´Oeste, Estado de

Solicitando o conserto da Pá Carregadeira e da Retroescavadeira -INDICAÇÃO Nº - 017/2020- Senhor Presidente: ZILDA BINDELLA DOS SANTOS, Vereadora da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d´Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições…

28

jul

2020

Autógrafo015/2020

Gratificação Extraordinária para Servidores da Saúde contra Covid-19

<strong><em>Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19</em></strong>.

28

jul

2020

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 2020

Ata da quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis-Sp. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovilio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

27

jul

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 28/07/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de junho de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº- 012 de 21 de…

27

jul

2020

Parecer012/2020

Identificação : Projeto de Lei nº.

Identificação : Projeto de Lei nº. 012/202 0 Assunto : “Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos; da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (C0VlD-19) ”. I - Introdução. Atendendo ao…

21

jul

2020

Projeto de Lei012/2020

“(Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19)” Art.

“(Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19)” Art. 1º - Fica instituída a Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, a ser…

12

jul

2020

Parecer012/2020

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 21 DE JULHO DE 2020. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores…

24

jun

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/06/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº- 011 de 22 de junho de…

22

jun

2020

Parecer011/2020

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de…

22

jun

2020

Projeto de Lei011/2020

“autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município”.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. PROJETO DE LEI N° 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. Art. 1°…

17

jun

2020

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 2020

Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

17

jun

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/06/2020

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº- 008 de 28 de Abril de 2020,…

15

jun

2020

Parecer008/2020

Identificação : Projeto de Lei nº.

Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2020 Assunto : “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado verbalmente…

03

jun

2020

Ata de Sessão

Ata da Audiência Pública/LDO - 2021

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2021, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2020, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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