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Legislativo

2.399 documentos · série 2024–2026

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08

fev

2021

Parecer003/2021

Parecer nº 003/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Trator Agrícola

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 228.000,00 para aquisição de trator agrícola pelo Município.

05

fev

2021

Parecer003/2021

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 003/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

02

fev

2021

Projeto de Lei003/2021

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER Baixar

01

fev

2021

Autógrafo002/2021

Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

01

fev

2021

Autógrafo001/2021

Autorização Para Celebrar Convênios Com Estabelecimentos De Crédito

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.

29

jan

2021

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 2021

Ata da primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de olcinópolis-Sp. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovilio de Biazi”, onde funciona o Poder…

29

jan

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/01/2021

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação das Atas da Sessão Solene de Posse e Sessão de Eleição e Posse da Mesa Diretora. Eleição para a escolha das Comissões Permanentes para o exercício…

29

jan

2021

Parecer002/2021

Parecer nº 002/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária

Parecer das comissões (Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos) da Câmara Municipal de Dolcinópolis que opina favoravelmente ao Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo, para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 348.371,97, destinado ao recapeamento asfáltico e sinalização viária de ruas do município.

28

jan

2021

Parecer002/2021

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 002/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

28

jan

2021

Parecer001/2021

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 001/2021 Assunto : “ Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor…

27

jan

2021

Projeto de Lei002/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar

26

jan

2021

Projeto de Lei001/2021

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

26

jan

2021

Parecer001/2021

Parecer nº 001/2021 - Autorização para celebrar Convênios e Contratos com Estabelecimentos de Crédito

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 001/2021, autorizando a celebração de convênios e contratos com estabelecimentos de crédito para recebimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos, recomendando sua aprovação.

01

jan

2021

Decreto002/2021

Decreto nº 002/2021

Decreto nº 002/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2021

Resolução001/2021

Ato da Mesa nº 001/2021 — DA MESA — horario sessão

Ato da Mesa nº 001/2021

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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