30
jul
2021
Projeto de LeiNº 014/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.399 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo29
jul
2021
ParecerNº 013/2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2021 Assunto : “Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em razão de contrato, livremente,…
08
jul
2021
Projeto de LeiNº 013/2021
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VER Baixar
17
jun
2021
AutógrafoNº 012/2021
Gratificação por Desempenho de Militares em Atividades Delegadas
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada para militares estaduais que exercem funções municipais em Dolcinópolis conforme convênio a ser celebrado.
17
jun
2021
AutógrafoNº 011/2021
Diretrizes Orçamentárias Para Exercício Financeiro 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento público relativo ao exercício financeiro de 2022.
16
jun
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações de nºs:-…
16
jun
2021
Ata de SessãoNº 009/2021
Ata da Sessão nº 009/2021 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
15
jun
2021
ParecerNº 012/2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 12/2021 Assunto: “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS…
14
jun
2021
Indicação
Fazer as “podas de árvores”, objetivando deixar a cidade mais limpa.
Fazer as “podas de árvores”, objetivando deixar a cidade mais limpa.
14
jun
2021
Indicação
Consertar a porta do FIAT ARBO, que se encontra com a porta danificada em virtude de uma batida no veículo há alguns meses atrás.
Consertar a porta do FIAT ARBO, que se encontra com a porta danificada em virtude de uma batida no veículo há alguns meses atrás.
14
jun
2021
Indicação
Construir 01 (uma) Lombada na Avenida Oswaldo Dolci, em frente ao bar do Fábio do Lélo.
Construir 01 (uma) Lombada na Avenida Oswaldo Dolci, em frente ao bar do Fábio do Lélo.
14
jun
2021
Indicação
Fazer uma reforma e reparos nas salas e banheiros do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como, nas salas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fazer uma reforma e reparos nas salas e banheiros do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como, nas salas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
14
jun
2021
IndicaçãoNº 021/2021
Indicação nº 021/2021 — Ofício ao Prefeito para realizar podas de árvores visando limpeza urbana
Ofício ao Prefeito para realizar podas de árvores visando limpeza urbana
14
jun
2021
IndicaçãoNº 020/2021
Indicação nº 020/2021 — Conserto de porta danificada do veículo Fiat Arbo da municipalidade
Conserto de porta danificada do veículo Fiat Arbo da municipalidade
14
jun
2021
IndicaçãoNº 019/2021
Indicação nº 019/2021 — Construção de lombada na Avenida Oswaldo Dolci
Construção de lombada na Avenida Oswaldo Dolci