Legislativo

Indicação nº 028/2021 — Solicita molhar plantas dos canteiros da praça

Solicita molhar plantas dos canteiros da praça

Indicação nº 022/2021 — Contratação de Cuidador de Idoso para famílias carentes do município

Contratação de Cuidador de Idoso para famílias carentes do município

Indicação nº 026/2021 — Colocar bebedouro de água no campo de futebol/quadra de esporte

Colocar bebedouro de água no campo de futebol/quadra de esporte

Indicação nº 025/2021 — Construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes

Construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes

Indicação nº 027/2021 — Troca de poste de energia na Rua Santo Antônio próximo à Creche Escola

Troca de poste de energia na Rua Santo Antônio próximo à Creche Escola

Indicação nº 024/2021 — Criar Programa Wi-Fi Comunitário com torres em pontos estratégicos

Criar Programa Wi-Fi Comunitário com torres em pontos estratégicos

Indicação nº 023/2021 — Vale refeição para pessoas com problemas de saúde em tratamento

Vale refeição para pessoas com problemas de saúde em tratamento

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Instituição da Ouvidoria Municipal em Dolcinópolis

Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 2021

Parecer nº 014/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Reforma da Praça Regina Massola Dolci

Conjunto de três pareceres (Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão de Obras e Serviços Públicos) aprovando o Projeto de Lei nº 014/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 461.740,79 destinado à reforma da Praça Regina Massola Dolci.

Parecer sobre Projeto de Lei que institui a Ouvidoria Municipal

Parecer nº 013/2021 da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo para instituir a Ouvidoria no Município de Dolcinópolis, recomendando sua aprovação por ser constitucional e juridicamente adequado.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04/08/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2021. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E…

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 014/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…