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Legislativo

2.764 documentos · série 2025–2026

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01

jun

2022

MoçãoNº 001/2022

Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a Casa, após consentimento do Plenário, seja inserido na Ata de nossos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 01 de junh

Nós Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a Casa, após consentimento do Plenário, seja inserido na Ata de nossos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2022, bem como oficiado a Família SOUZA, manifestando…

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01

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

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01

jun

2022

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2022

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30

mai

2022

IndicaçãoNº 017/2022

Indicação nº 017/2022 — Implantação do piso salarial da classe de enfermagem

Implantação do piso salarial da classe de enfermagem

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30

mai

2022

Ata de Sessão

Ata de Comissão — Comissão de Finanças e Orçamento

Ata de Comissão — Comissão de Finanças e Orçamento.

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30

mai

2022

Indicação

Implantação do piso salarial de toda classe da enfermagem, aprovado pelo congresso nacional no último dia 04-05 em brasília.

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL NO ÚLTIMO DIA 04-05 EM BRASÍLIA.

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27

mai

2022

Ata de Sessão

Ata de Comissão — Comissão Permanente

Ata de Comissão — Comissão Permanente.

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27

mai

2022

ParecerNº 011/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências . Á SUA EXCELÊNCIA PEDRO SANCHES STEFANIN MD PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DOLCINÓPOLIS – SP ; REF. PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 – Autoriza o Poder Executivo a…

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26

mai

2022

Ata de Sessão

EDITAL AUDÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI Nº 008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

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25

mai

2022

Parecer

Relatório da vice presidente e relatora da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº - 011 de 20 de maio de 2022

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, visa autorizar “ a contratação de operação de crédito junto à caixa…

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23

mai

2022

Projeto de LeiNº 001/2022

ao Projeto de Lei nº. 11/2022

“Que acresce o § único no art. 1º; renumera o § 2º do art. 4º que passa a vigorar como § 3º; e acrescenta o § 2º no art. 4º; ao Projeto de Lei nº. 11/2022, e dá outras providências”. Art. - 1º - fica acrescentado o § único no Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, que passa…

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23

mai

2022

ParecerNº 008/2022

Parecer nº 008/2022 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que analisa o Projeto de Lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2023, recomendando sua aprovação por atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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20

mai

2022

Projeto de LeiNº 011/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

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20

mai

2022

ParecerNº 011/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências . Assunto: PROJETO DE LEI Nº. 11 de 20 de maio de 2022 – que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras…

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19

mai

2022

Projeto de LeiNº 001/2022

ao Projeto de Lei nº. 11/2022

Que dispõe sobre - autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências. Art. 1º.- O § 1º, do Art. 4º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - § 1º - Fica a instituição…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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