Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei de Convênio com Estado de São Paulo

Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 005/2022, autorizado do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para delegação de competência de trânsito. A Comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da propositura.

Parecer sobre Projeto de Lei de Autorização de Convênio com DER/SP

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 006/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, atestando constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 28/03/2022

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito…

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 006/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022

(Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências) Decreto Contas Executivo 2019.docx Baixar

Ato da Mesa — 001

Ato da Mesa

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao município pela Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997, e…

Retornar no município a “Escolinha de Futebol” o quanto antes possível.

Retornar no município a “Escolinha de Futebol” o quanto antes possível.

Consertar a porta do FIAT ARGO , que se encontra danificada em virtude de uma batida no veículo.

Consertar a porta do FIAT ARGO , que se encontra danificada em virtude de uma batida no veículo.