2.399 documentos · série 2024–2026
23
jun
2022
Ratifica a terceira alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales, conforme resolução de 2012.
23
jun
2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento de 2023.
22
jun
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Junho de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…
22
jun
2022
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
22
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que avalia a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 012/2022, que autoriza a ratificação da 3ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales. A comissão recomenda aprovação do projeto.
22
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023. A comissão opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação.
21
jun
2022
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre aceite de recurso do OGU/2022 e sua destinação.
21
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
20
jun
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2022 Assunto : “ Que ratifica a 3ª alteração e consolidação do contrato de consórcio público - especialmente na resolução nº. 01/2012 de 20 de novembro de 2012 do consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales -…
20
jun
2022
PARECER Identificação : “Veto parcial - as Emenda Modificativa 01/2022 e Emenda Aditiva referente ao Autógrafo de Lei nº. 014 de 02 de junho de 2022, extraído do Projeto de Lei nº. 011/2022 de autoria do Executivo Municipal” Assunto : “Autorização para que o Chefe do Poder…
20
jun
2022
I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos),…
20
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 013/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.637,84 destinado à construção ou ampliação da Rede Elétrica, atendendo aos requisitos constitucionais, legais e de técnica legislativa.
15
jun
2022
QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2022 Assunto : “ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…
