02
ago
2023
IndicaçãoNº 009/2023
Indicação nº 009/2023 — Denominação da Creche Escola com homenagem à Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro
Denominação da Creche Escola com homenagem à Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo02
ago
2023
Ata de SessãoNº 010/2023
Ata da Sessão nº 010/2023 — Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
01
ago
2023
IndicaçãoNº 008/2023
Indicação nº 008/2023 — Solicitação de levantamento de buracos e valetas nas ruas do município
Solicitação de levantamento de buracos e valetas nas ruas do município
22
jun
2023
AutógrafoNº 011/2023
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Orçamentária
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2024.
21
jun
2023
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LDO - 2023
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2024, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2023, às 19:00 horas, nas dependências da…
21
jun
2023
Parecer
JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL ao Projeto de Lei 09 de 19 de Maio de 2023
Parecer-Projeto-009-LDO Baixar
21
jun
2023
Ata de SessãoNº 009/2023
Ata da Sessão nº 009/2023 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
20
jun
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/06/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
07
jun
2023
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária – 05/04/2023
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
07
jun
2023
Ata de SessãoNº 008/2023
Ata da Sessão nº 008/2023 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
23
mai
2023
ParecerNº 009/2023
Parecer jurídico sobre Projeto de Lei nº 009/2023 — Diretrizes Orçamentárias para 2024
Parecer jurídico favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. O parecer analisa a competência legal, observa a intempestividade na apresentação (conforme ADCT), orienta sobre a tramitação nas comissões permanentes e votação em turno único por maioria simples.
19
mai
2023
Projeto de LeiNº 009/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências. Projeto-009-LDO Baixar
17
mai
2023
Ata de SessãoNº 007/2023
Ata da Sessão nº 007/2023 — Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
03
mai
2023
Ata de SessãoNº 006/2023
Ata da Sessão nº 006/2023 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
27
abr
2023
AutógrafoNº 010/2023
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.