30
nov
2023
Projeto de LeiNº 018/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 018 - precatórios Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo29
nov
2023
Projeto de LeiNº 017/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 017- recape Baixar
23
nov
2023
AutógrafoNº 017/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
nov
2023
AutógrafoNº 016/2023
Isenção De Multas E Juros Em Tributos Municipais Atrasados
Dispõe sobre a isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre tributos municipais em atraso, estabelecendo condições para regularização de débitos.
23
nov
2023
AutógrafoNº 015/2023
Orçamento Municipal de Dolcinópolis Para 2024
Fixa a receita e despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2024.
22
nov
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/11/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…
22
nov
2023
Indicação
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que tome as providências necessárias no sentido de determinar/viabilizar a
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que tome as providências necessárias no sentido de determinar/viabilizar a limpeza das vias públicas (varrer ruas), o que contribuí…
22
nov
2023
Indicação
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam retirados os blocos de concreto que circundam área cercada próxim
INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam retirados os blocos de concreto que circundam área cercada próximo onde as crianças brincam na creche escola Joaquim Alberto…
22
nov
2023
ParecerNº 016/2023
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e set
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$-534.497,07 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos), destinado a custear despesas com…
22
nov
2023
IndicaçãoNº 013/2023
Indicação nº 013/2023 — Manutenção de estradas rurais do município de Dolcinópolis
Manutenção de estradas rurais do município de Dolcinópolis
22
nov
2023
IndicaçãoNº 011/2023
Indicação nº 011/2023 — Retirada de blocos de concreto e substituição de grade na creche
Retirada de blocos de concreto e substituição de grade na creche
22
nov
2023
Ata de SessãoNº 017/2023
Ata da Sessão nº 017/2023 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal
22
nov
2023
IndicaçãoNº 012/2023
Indicação nº 012/2023 — Solicitação de limpeza das vias públicas (varrer ruas) para higiene
Solicitação de limpeza das vias públicas (varrer ruas) para higiene
22
nov
2023
EmendaNº 002/2023
Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei nº 015/2023 – Isenção de Multas e Juros de Tributos Municipais
Emenda modificativa que altera o Projeto de Lei nº 015/2023, autorizando o chefe do Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros aos contribuintes em débito de IPTU e ISS inscritos na Prefeitura Municipal de Dolcinópolis.
21
nov
2023
ParecerNº 0017/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 017 Baixar