01
jan
2024
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024
Ata de Audiência Pública — LDO · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo01
jan
2024
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LOA · 2024
Ata de Audiência Pública — LOA · 2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
DecretoNº 002/2024
Decreto nº 002/2024
Decreto nº 002/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
DecretoNº 001/2024
Decreto nº 001/2024
Decreto nº 001/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
DecretoNº 003/2024
Decreto nº 003/2024
Decreto nº 003/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
Ata de SessãoNº 001/2024
Ata da Sessão nº 001/2024
Ata da Sessão nº 001/2024 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2024
ResoluçãoNº 001/2024
Ato da Mesa nº 001/2024 — Ato da Mesa
Ato da Mesa nº 001/2024
31
dez
2023
AutógrafoNº 019/2023
Crédito Adicional Especial para Pagamento de Precatórios
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.950.000,00 no orçamento municipal, destinado ao pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a ser coberto com recursos de excesso de arrecadação.
29
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Resolução nº 001, de 29 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Resolução 001-2023 Baixar
28
dez
2023
ParecerNº 001/2023
Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
Parecer Relatora Projeto Resolução Baixar
27
dez
2023
ResoluçãoNº 001/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis Parecer Jurídico Projeto Resolução Baixar
27
dez
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Projeto Resolução 001-2023 - licitações Baixar
07
dez
2023
AutógrafoNº 020/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Saúde
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
06
dez
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/12/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…
06
dez
2023
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária – 06/12/2023
18ª ata ordinária Baixar