29
fev
2024
Projeto de LeiNº 004/2024
Projeto de Lei nº 004/2024 — Autoriza alienação de imóvel municipal para saúde
Autoriza alienação de imóvel municipal para saúde
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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2.399 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo22
fev
2024
AutógrafoNº 004/2024
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Educação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
22
fev
2024
AutógrafoNº 003/2024
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal.
22
fev
2024
AutógrafoNº 002/2024
Reposição Salarial dos Funcionários da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da prefeitura municipal, estabelecendo ajustes remuneratórios e medidas correlatas.
21
fev
2024
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 21/02/2024
1ª ata ordinaria Baixar
21
fev
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 21/02/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…
21
fev
2024
ParecerNº 002/2024
Parecer nº 002/2024
Parecer Proj 002 - inflação Baixar
21
fev
2024
ParecerNº 003/2024
Parecer nº 003/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO Baixar
21
fev
2024
ParecerNº 002/2024
Parecer nº 002/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº Baixar
21
fev
2024
ParecerNº 001/2024
Parecer nº 001/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº Baixar
21
fev
2024
ParecerNº 001/2024
Parecer nº 001/2024
Parecer Proj 001 - Câmara Baixar
21
fev
2024
Indicação
INDICAÇÃO N.º 003/2024
Indicação 003 - frota municipal Baixar
21
fev
2024
Indicação
INDICAÇÃO N.º 002/2024
Indicação 002 - alimentação Baixar
21
fev
2024
RequerimentoNº 001/2024
Requerimento de Informação Nº 001/2024 — Informar condições mecânicas da frota de saúde, documentação dos veículos e responsável pela frota
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Informar condições mecânicas da frota de saúde, documentação dos veículos e responsável pela frota.
21
fev
2024
IndicaçãoNº 003/2024
Indicação nº 003/2024 — Manutenção e conserto de ares-condicionados e frota municipal
Manutenção e conserto de ares-condicionados e frota municipal