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Legislativo

2.764 documentos · série 2025–2026

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01

jan

2025

Projeto de LeiNº 2022/2025

Projeto de Lei nº 2022/2025

Projeto de Lei nº 2022/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2025

Ata de SessãoNº 011/2025

Ata da Sessão nº 011/2025

Ata da Sessão nº 011/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2025

RequerimentoNº 001/2025

Requerimento de Urgência Especial nº 001/2025 — Projeto de Lei nº 16/2025 (Termo de Fomento com a APAE)

Requerimento nº 016/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2025

MoçãoNº 001/2025

Moção nº 001/2025

Moção nº 001/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2025

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte B

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte B.

01

jan

2025

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte A

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte A.

01

jan

2025

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte B

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte B.

01

jan

2025

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte A

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte A.

01

jan

2025

Ato da MesaNº 001/2025

Ato da Mesa nº 001/2025 — Mesa horário

Ato da Mesa nº 001/2025

01

jan

2025

Ato da MesaNº 002/2025

Ato da Mesa nº 002/2025 — Da Mesa óbito

Ato da Mesa nº 002/2025

04

dez

2024

Ata de SessãoNº 018/2024

Ata da Sessão nº 018/2024 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal

04

dez

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Pauta-Ordinária 04.12.2024 Baixar

22

nov

2024

AutógrafoNº 018/2024

Denominação De Prédio Público Como Banheiro Público

Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências.

22

nov

2024

AutógrafoNº 017/2024

Criação do Conselho Municipal de Educação e Novas Diretrizes

Institui o Conselho Municipal de Educação, revogando a legislação anterior sobre o tema e estabelecendo novas diretrizes para sua estrutura e funcionamento.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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