17
mai
2024
ParecerNº 008/2024
Parecer nº 008/2024
Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por prazo determinado e dá outras providências Parecer Jurídico Projeto 008 Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo15
mai
2024
Projeto de LeiNº 008/2024
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências). Projeto 008 - barracões Baixar
09
mai
2024
Projeto de LeiNº 009/2024
Projeto de lei nº 009, de maio de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 009 - crédito asfalto Baixar
06
mai
2024
Resolução
RESOLUÇÃO Nº- 001 – DE 06 DE MAIO DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028” Resolução 002-2024 Baixar
02
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária – 02/05/2024
5ª ata ordinária Baixar
02
mai
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/05/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
02
mai
2024
Ata de SessãoNº 006/2024
Ata da Sessão nº 006/2024 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
02
mai
2024
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária – 02/05/2024
6ª ata ordinária Baixar
30
abr
2024
Projeto de LeiNº 006/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Projeto 006 - LDO Baixar
29
abr
2024
ParecerNº 002/2024
Parecer nº 002/2024
Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 PARECER - PROJETO DE LEI - FIXA SUBSIDIO - PREFEITO E VICE - 2025 - 2028 (1) Baixar
25
abr
2024
ParecerNº 002/2024
Parecer nº 002/2024
Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 PARECER - RESOLUÇÃO - FIXA SUBSIDIO - VEREADOR 2025 - 2028 Baixar
25
abr
2024
ParecerNº 002/2024
Parecer nº 002/2024
Parecer Proj 002 -subsídio Executivo Baixar
25
abr
2024
ParecerNº 003/2024
Parecer nº 003/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº Baixar
25
abr
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº- 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024
“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto Resolução 002-2024 - subsídios Baixar
25
abr
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 - DE 25 DE ABRIL DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto 002 - subsídio Prefeito Baixar