2.399 documentos · série 2024–2026
05
jun
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
05
jun
2024
Irrigação do campo de futebol do Estádio José Inácio de Azevedo
05
jun
2024
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
05
jun
2024
8ª ata ordinária Baixar
03
jun
2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências PARECER - PL- 010 - 2024 - abertura de crédito adicional - iluminação e manutenção UBS (1) Baixar
24
mai
2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 010 - iluminação Baixar
23
mai
2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Resolução 002-2024 -…
23
mai
2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
mai
2024
Dispõe sobre a permissão com encargos para uso de bens públicos por prazo determinado, estabelecendo procedimentos e condições para essa modalidade de concessão.
22
mai
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…
22
mai
2024
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…
22
mai
2024
O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…
22
mai
2024
O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando a criação de empregos e rendas para a população. Parecer -…
21
mai
2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. Parecer Jurídico Projeto 009 Baixar
20
mai
2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…
