19
jul
2024
Projeto de LeiNº 007/2024
Projeto de Lei nº 007/2024
“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias” Projeto 007 - desafetação Baixar
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.399 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
jul
2024
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária – 22/05/2024
7ª ata ordinária Baixar
18
jul
2024
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº- 003 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Parecer Projeto 003 - educação Baixar
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Crédito Adicional Suplementar Para Assistência Social E Administrativa
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.080.000,00 no orçamento vigente, distribuindo recursos entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diretoria Administrativa e Financeira e Fundo Municipal de Assistência Social.
20
jun
2024
AutógrafoNº 011/2024
Desafetação E Doação De Propriedade Municipal
Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias.
20
jun
2024
AutógrafoNº 010/2024
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração Execução Orçamento
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2025.
19
jun
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/06/2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
19
jun
2024
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Ordinária – 19/06/2024
9ª ata ordinária Baixar
19
jun
2024
Ata de SessãoNº 009/2024
Ata da Sessão nº 009/2024 — Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024
Ata da nona Sessão Ordinária - Aprovação de Projetos de Lei 006/2024 e 007/2024
19
jun
2024
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública – LDO – 2024 - 2025
Ata Audiência Pública - LDO - 2024 e 2025 LDO 2024-2025 Baixar
13
jun
2024
Parecer
Parecer das comissões permanentes de justiça e redação, finanças e orçamentos, obras e serviços públicos, defesa do meio ambiente e educação, saúde e bem estar social - ldo
Projeto de Lei nº.006 de 30 de abril de 2024 – que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. Parecer Conjunto - Comissões - LDO Baixar
13
jun
2024
ParecerNº 006/2024
Parecer nº 006/2024
“ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providencias " PARECER -Projeto LDO Baixar
06
jun
2024
AutógrafoNº 009/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
05
jun
2024
ParecerNº 010/2024
Parecer nº 010/2024
Parecer Projeto 010 - Iluminação Baixar
05
jun
2024
Indicação
Apresentamos a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, para que tome as providênc
Apresentamos a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, para que tome as providências necessárias no sentido de IRRIGAR O CAMPO DE FUTEBOL do…