2.399 documentos · série 2024–2026
22
nov
2024
Institui o Conselho Municipal de Educação, revogando a legislação anterior sobre o tema e estabelecendo novas diretrizes para sua estrutura e funcionamento.
22
nov
2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder o Parque Ecológico "Sergio Galante" em concessão e estabelece providências correlatas.
22
nov
2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2025.
21
nov
2024
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
nov
2024
Urgência Especial para discussão e votação de PL nº 003 sobre denominação de Banheiro Público
21
nov
2024
Pauta-Ordinária 21.11.2024 Baixar
18
nov
2024
(Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências) Projeto 003 - Câmara Baixar
18
nov
2024
O respectivo Projeto de Lei é de autoria do Vereador PEDRO SANCHES STEFANIN, o qual dispõe sobre denominação de prédio público Municipal, situado na Praça Pública Regina Massola Dolci, ficando com a seguinte denominação “BANHEIRO PÚBLICO LEONILDES DEL BEM” Parecer Projeto 003…
11
nov
2024
“Dispõe sobre denominação de Prédio Público “Banheiro Público” e dá outras providências”. Parecer Jurídico - Projeto 003 Baixar
11
nov
2024
Parecer Conjunto - Projeto 013 LOA Baixar
08
nov
2024
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)” Parecer Jurídico - Projeto 013 Baixar
06
nov
2024
16ª ata ordinária Baixar
06
nov
2024
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
06
nov
2024
Pauta-Ordinária 06.11.2024 Baixar
06
nov
2024
Ata Audiência Pública - LOA - 2024 e 2025 LOA 2024-2025 Baixar
